Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

TRT terá de examinar se doença grave adia prazo de prescrição

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a segunda instância examine se o prazo de prescrição pode ser suspenso em caso de doença grave.

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.